Estes Termos regulam o uso do site da LegendLife Saúde & Benefícios, marca do Grupo GIRO1 de Comunicação e Marketing Digital LTDA, CNPJ 53.676.842/0001-24 (“LegendLife”), a solicitação de propostas, a contratação online e o uso do LegendLifeClub.
1. Para quem é
A contratação é destinada a pessoas jurídicas (empresas, sindicatos e associações), que incluem colaboradores ou associados como usuários. Quem contrata declara ter poderes para representar a pessoa jurídica.
2. O site e o simulador
As informações do site e os valores do simulador são estimativas e não substituem a proposta e o contrato. Preços, coberturas, carências e limites valem conforme o contrato assinado. Empresas com mais de 100 colaboradores recebem proposta personalizada.
3. Serviços de saúde
- Os atendimentos são realizados por profissionais habilitados, por meio de parceiro operacional, conforme as normas dos conselhos profissionais.
- A telemedicina não é serviço de urgência ou emergência. Em situação de risco, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro.
- Receitas, atestados e pedidos de exames são emitidos quando o profissional avaliar necessário.
- A assistência funeral segue as condições, a abrangência e a carência de 60 dias descritas no contrato.
4. Contratação e pagamento
Forma de pagamento, vigência, reajuste, inclusão e exclusão de vidas e cancelamento seguem o contrato. [VALIDAR forma de pagamento, vigência, fidelidade e regras de cancelamento]
5. LegendLifeClub
- O clube é exclusivo para usuários com vínculo ativo com uma empresa contratante e está incluído no plano, sem custo adicional.
- Descontos, cupons e ofertas são de responsabilidade de cada parceiro, podem mudar sem aviso e dependem de disponibilidade na região.
- Os LegendPoints não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos ou vendidos e seguem o regulamento do clube. [INSERIR link do regulamento de pontos e do Indique e Ganhe]
- Uso abusivo, fraude ou violação destes Termos pode levar à suspensão do acesso ao clube.
- Cursos gratuitos indicados são oferecidos pelas próprias instituições, sem vínculo de parceria, salvo indicação expressa.
6. Uso adequado
É proibido usar o site ou a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas sem autorização, compartilhar o acesso pessoal ou copiar conteúdos e marcas sem autorização.
7. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e sistemas da LegendLife e do LegendLifeClub são protegidos. Marcas de parceiros pertencem aos respectivos titulares.
8. Responsabilidades
A LegendLife se esforça para manter o site disponível e as informações corretas, mas pode haver interrupções para manutenção ou por fatores externos. A responsabilidade pelos atos de saúde segue a legislação aplicável aos profissionais e serviços de saúde.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário. [VALIDAR com o jurídico]